Categoria: direito
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Advocacia pro bono
Introdução: A advocacia pro bono, que significa “para o bem público”, é uma prática essencial no sistema jurídico brasileiro, oferecendo acesso à justiça para aqueles incapazes de arcar com os custos de representação legal. Este texto aborda a natureza, exemplos e questões éticas da advocacia pro bono, com ênfase especial no Artigo 30 do Código…
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Evgeni Pachukanis e o Direito
1. Quem foi Pachukanis? Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, também conhecido como Eugênio Pasukanis, nasceu em Staritsa em 23 de fevereiro de 1891 e faleceu em Moscou em 4 de setembro de 1937. Ele foi um renomado jurista soviético e membro do Partido Bolchevique, sendo amplamente reconhecido como o mais destacado teórico marxista no campo do direito.…
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Aprimorando a comunicação jurídica com o Chat GPT: melhorando o envolvimento do cliente e o gerenciamento de casos
No acelerado mundo do direito, a comunicação eficaz é fundamental para o sucesso. Desde o engajamento de clientes até o gerenciamento de casos complexos, toda interação deve ser clara, concisa e convincente. É aí que entra o Chat GPT. Ao aproveitar o poder da inteligência artificial, essa tecnologia inovadora está revolucionando a forma como os(as)…
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Lacuna do direito
1. O que é lacuna? No âmbito do direito, a lacuna é uma situação em que não há uma disposição legal específica que regulamente determinada questão ou caso concreto. Em outras palavras, trata-se da ausência de norma jurídica aplicável a uma situação específica que necessita de uma decisão judicial ou administrativa. A lacuna pode surgir…
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Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão é o direito de comunicar livremente ideias e opiniões, sem medo de represálias ou censura. É um dos direitos humanos fundamentais, e é essencial para o funcionamento de uma democracia. A liberdade de expressão tem uma longa história, e já foi defendida por filósofos e pensadores políticos ao longo dos séculos. Um…
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Significado de Soft Law
A “soft law” é um termo no campo do direito internacional que se refere a normas, princípios e práticas que influenciam o comportamento dos Estados e outros atores, mas que não têm a força vinculante da “hard law”. Este conceito tem origens e implicações históricas profundas que são especialmente relevantes quando examinadas sob uma lente…
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Passo a Passo para Elaborar uma Boa Petição Inicial
Se você está buscando aprender como elaborar uma boa petição inicial, este guia completo irá te ajudar passo a passo. Não perca tempo e comece a escrever petições de qualidade agora mesmo! Aprenda as melhores práticas e técnicas para criar uma petição inicial eficaz e persuasiva. Entenda o objetivo da petição inicial. O objetivo da…
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Como Elaborar um Bom Recurso: Guia Passo a Passo
Se você está enfrentando uma situação em que precisa apresentar um recurso, é importante saber como elaborar um bom recurso. Neste guia passo a passo, você encontrará todas as dicas e estratégias necessárias para ter sucesso ao elaborar seu recurso. Aprenda como organizar suas ideias, apresentar argumentos sólidos e persuasivos, e garantir que seu recurso…
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Como Elaborar uma Boa Contestação: Guia Passo a Passo
Se você está enfrentando um processo legal e precisa elaborar uma contestação, este guia passo a passo irá ajudá-lo a entender como fazer isso de forma eficaz. Descubra as melhores estratégias para se defender e apresentar seus argumentos de maneira clara e convincente. Entenda o processo e os prazos. Antes de começar a elaborar sua…