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Significado de materialismo histórico
O materialismo histórico é uma abordagem teórica fundamental para entender a história e a sociedade que foi desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels. Esta teoria oferece uma maneira de examinar a história humana através da lente das condições materiais e das relações econômicas, argumentando que estas são a base sobre a qual as ideologias,…
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Lacuna do direito
1. O que é lacuna? No âmbito do direito, a lacuna é uma situação em que não há uma disposição legal específica que regulamente determinada questão ou caso concreto. Em outras palavras, trata-se da ausência de norma jurídica aplicável a uma situação específica que necessita de uma decisão judicial ou administrativa. A lacuna pode surgir…
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Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão é o direito de comunicar livremente ideias e opiniões, sem medo de represálias ou censura. É um dos direitos humanos fundamentais, e é essencial para o funcionamento de uma democracia. A liberdade de expressão tem uma longa história, e já foi defendida por filósofos e pensadores políticos ao longo dos séculos. Um…
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O que é Uberização
A uberização é um neologismo que descreve a mercantilização total de uma atividade econômica baseada em serviços. Assenta-se no processo de transformação do trabalho, pelo qual os trabalhadores fazem uso de bens privados — como um carro — para oferecer serviços por meio de uma plataforma digital. O termo “uberização” foi cunhado em referência à…
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Significado de Livre Iniciativa
A livre iniciativa é um princípio fundamental que orienta as economias de mercado e é considerada um dos pilares do capitalismo. Ela se refere à liberdade dos indivíduos e das empresas de iniciarem e conduzirem atividades econômicas com pouca interferência do Estado. Este princípio também tem uma forte presença no direito brasileiro, além de ser…
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O que é Economia
A economia, como campo de estudo, evoluiu significativamente ao longo dos séculos, refletindo mudanças nas sociedades, tecnologias e ideologias. Este artigo explorará como a definição de economia mudou desde o século XVIII e como essa evolução foi recebida sob uma perspectiva marxista. No século XVIII, a economia, ou “economia política”, como era então conhecida, estava…
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O que é inflação?
A inflação é um conceito central na economia que se refere ao aumento geral e contínuo dos preços de bens e serviços em uma economia ao longo do tempo. No entanto, as perspectivas sobre suas causas e impactos variam entre as escolas de pensamento econômico. Este artigo explorará a visão ortodoxa, heterodoxa e marxista da…
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Significado de Soft Law
A “soft law” é um termo no campo do direito internacional que se refere a normas, princípios e práticas que influenciam o comportamento dos Estados e outros atores, mas que não têm a força vinculante da “hard law”. Este conceito tem origens e implicações históricas profundas que são especialmente relevantes quando examinadas sob uma lente…
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Política: significado
A política tem sido o coração pulsante da sociedade humana desde os tempos mais antigos, moldando as formas como nos governamos, organizamos e interagimos uns com os outros. Ao longo da história, inúmeros pensadores contribuíram com suas ideias e perspectivas para a compreensão da política. Este artigo tentará traçar uma breve jornada através dessas contribuições,…
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Estado Moderno
O Estado Moderno é uma construção complexa e multifacetada que emergiu do caos da Europa feudal e se consolidou durante os séculos XVII e XVIII. É caracterizado por uma administração centralizada, soberania territorial, controle sobre a força militar e, crucialmente, o reconhecimento de outros estados em um sistema internacional. Os elementos-chave do Estado Moderno foram…
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